terça-feira, 9 de dezembro de 2014

GOVERNO MUNIZ FALCÃO


Sebastião Marinho Muniz Falcão era pernambucano, nascido em Araripina. Formado em Direito, foi nomeado para a Delegacia Regional do Trabalho, com a tarefa de fazer cumprir no Estado a legislação trabalhista. Estando em Alagoas, iniciou sua carreira política como deputado federal, sendo eleitas duas vezes tendo a maior votação da história, no ano de 1954.

Em 1955, Muniz é eleito governador. Em seu governo, ele não foi muito feliz. Seu governo foi marcado por graves acontecimentos políticos ocorridos no Estado.

Alagoas estava passando por uma fase em que era classificada como uma terra sem lei e com impunidade.

Fato que chamou a atenção foi o assassinato do Deputado Estadual José Marques da Silva, ocorrido na praça que hoje leva seu nome, na cidade de Arapiraca, ocorrido em 07 de fevereiro de 1957, por razões políticas.

Muniz aprovou a taxa sobre o açúcar, o fumo e tecidos, propondo 1,5%, cujos recursos seriam aplicados nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, mas a Assembleia aprovou apenas 5%, resultando no desentendimento entre Assembleia e Governo. “A partir daí, fizeram de tudo para tirar Muniz da administração pública municipal” segundo seu irmão Djalma Falcão, que posteriormente seria prefeito de Maceió de 1986 a 1989.

Um dos episódios marcantes em seu governo foi o fatídico dia 13 de setembro de 1957, que era uma sexta-feira. Esse foi um confronto político acontecido na Assembleia Legislativa, em que transformou a Praça D. Pedro II em um palco de guerra. Foram colocados diversos sacos de areia para proteger a Imprensa que estava fazendo uma cobertura sobre o evento. Apareceram vários deputados da situação e da oposição, todos devidamente armados.

No prédio da Assembleia estavam muitos policiais para garantir que a sessão iniciasse sem problemas, como também para impedir a invasão de pessoas estranhas ao recinto.

A sessão não havia começado e o tiroteio na praça começou, resultando na morte de cinco deputados, entre eles Humberto Mendes, sogro do governador, um funcionário da Assembleia e m jornalista ferido. A gravidade do fato, no entanto, foi levada ao presidente Juscelino Kubitschek que decretou intervenção federal no estado em 15 de setembro e no dia 18 os deputados estaduais aprovaram o impedimento do governador que foi substituído pelo vice-governador Sizenando Nabuco.

Inconformado, Muniz entrou com recurso no prazo legal, levando a formação de com um tribunal especial constituído por desembargadores do TJ e cinco deputados, no qual Muniz Falcão saiu vitorioso, reassumindo o cargo em 24 de janeiro de 1958, terminando seu mandato em 1960. Existem fontes que afirmam que Muniz Falcão entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal, cujo recurso foi aprovado, sendo reconduzido ao governo do Estado, terminando seu mandato em 1961, sucedido por Luís Cavalcante.

GOVERNO ARNON DE MELLO


Alagoano nascido em Rio Largo, em 19 de setembro de 1911, era de descendente de família proprietária de engenho de açúcar na cidade de Santa Luiza do Norte, o Engenho Cachoeirinha. Durante sua adolescência foi para o Rio de Janeiro, onde estudou Jornalismo, Direito e trabalhou no mercado imobiliário. Retornou a Alagoas ingressando na política. Ocupou os cargos de Deputado Federal em 1945. Após ser eleito Para Deputado Federal e Governador de Alagoas, em 1950, optou pelo último cargo. Simpático e cativando as pessoas por onde passava, Arnon de Mello estendia a mão para todos. 

Desde sua adolescência teve envolvimento com um conhecido grupo de intelectuais que se destacavam, Jorge de Lima, Aurélio Buarque de Holanda, Manuel Diegues Jr., José Lins do Rego, Rui Lima e Valdemar Cavalcanti que, na década de 1920, debatia, publicava e organizava eventos artístico-culturais em Alagoas. Politicamente, esses intelectuais estavam ligados ao grupo derrotado pela Revolução de 30 e tinham participação ativa nos embates políticos desde o ano de 1935, época em que, Osman Loureiro e Silvestre Péricles disputaram a eleição para governador. Nessa eleição, o candidato de Silvestre Péricles vai ser derrotado em uma campanha considerada inovadora.

No dia 31 de janeiro de 1951 foi recebido pela população no Aeroporto, de onde iniciou um trajeto até a cidade de Maceió, com as pistas cheias de gente, que acreditavam em dias melhores para o governo.

Sua gestão foi marcada por dificuldades deixadas pelo governo anterior. Uma delas foi conseguir recursos para o Estado, uma vez que Arnon de Mello não fazia parte do partido do Presidente da República, mas como era comunicativo, acabou sensibilizando-o e conseguindo verbas.

O governo Arnon de Mello, contudo, não consegue diferenciar-se muito do cotidiano de seu antecessor. Os conflitos vão continuar no interior, redundando em tiros e mortes. Além do mais, a oposição leva a efeito uma forte campanha denunciando irregularidades, mordomias, desvios de recursos públicos e má aplicação de verbas, o que vai criar um grande desgaste na imagem de seu governo. Mesmo com os desgastes, conseguiu fazer alguns feitos por Alagoas.

Seu Mandato terminou em 1956, tendo como sucessor Sebastião Marinho Muniz Falcão.

GOVERNO DE SILVESTRE PÉRICLES


Com a queda da Ditadura, começou o período de redemocratização no País. O segundo semestre de 1946 foi de relativa tranquilidade para o Estado de Alagoas. Como o país estava em constante transição, em 18 de setembro de 1946, foi promulgada mais uma Constituição no país, sendo a quinta do Brasil e a quarta da República. Nela seria devolvida a autonomia dos Estados e determinava eleições diretas para todos os cargos.

No ano de 1946 iniciou-se o período de campanhas eleitorais para o cargo de governador do Estado.  Dentre os nomes, estavam concorrendo para o cargo SILVESTRE PÉRICLES DE GÓES MONTEIRO e Rui Soares Palmeira, sendo este concorrendo pela oposição.

Em janeiro de 1947, as eleições para governador, senador e deputados foram realizadas de forma tranquila. Nessas eleições foi confirmada a vitória de Silvestre Péricles sobre Rui Soares Palmeira para governador, que teve como aliado o seu irmão, o General Pedro de Góes Monteiro, eleito senador.

Em 10 de março de 1947, foi instalada a Assembleia Constituinte, funcionando provisoriamente no prédio da Associação Comercial, em Jaraguá. Dezenove dias depois, o Governador Silvestre Péricles é empossado, e nesse dia o Interventor Guedes de Miranda fez uma oração na solenidade de transferência do cargo, afirmando que Alagoas estava tranquila e aguardava uma era de paz, de trabalho, de justiça e de liberdade.

No começo de seu mandato, Silvestre mostrou ser um bom administrador dos negócios públicos. Depois mostrou sua verdadeira personalidade: intempestivo, inconsequente e desequilibrado.  Sua administração repercutia negativamente na Imprensa e no Parlamento Nacionais.

O mandato de Silvestre Péricles transcorre em clima de constantes conflitos com a oposição na Assembleia Legislativa, oposição esta, representada pela coligação udeno-comunista. O governador procurava atacar este grupo como se entre udenistas e comunistas não houvesse diferenças, sobretudo, parecia ter perdido a noção de sua origem oligárquica, a exemplo da UDN, com uma importante ressalva: a de que sua família havia, desde o inicio do século, se afastado das estruturas do poder local.

Outros fatos que marcaram o mandato de Silvestre Péricles foram o episodio da prisão dos deputados estaduais comunistas e o tiroteio, por ocasião de um comício realizado pela UDN na cidade de Coruripe, em 1948, na eleição para prefeituras do interior, no qual, os seguidores do governador não queriam permitir que, no palanque, a oposição fizesse criticas ao chefe do Executivo. Este fato resulta em mortos, feridos e prisões arbitrárias de deputados da UDN. Na verdade, um sério ambiente de violência no interior do Estado foi o aspecto que tendeu a sobressair durante este governo: agressões e frequentes trocas de tiro que, normalmente, resultava em mortes.

Conflitos com o Tribunal de Justiça do Estado também foram fatos que marcaram seu governo. Ameaçado de "impeachment", mandou cercar a Assembleia por forças policiais, provocando pânico. Constantes vetos a aumento de salários dos deputados, como também seus projetos eram vetados na Assembleia Legislativa. Acusado de não haver composto um bom secretariado e ouvir figuras inexpressivas que receberam o codinome pejorativo de "gafanhotos". Confundiu a luta contra os comunistas como sendo a mesma coisa que a luta contra as oligarquias, favorecendo as oligarquias com as quais estava em choque, não conseguindo avaliar e estancar as manobras udenistas que tanto se aliaram aos comunistas em horas propícias, como a Ismar e Edgar de Góis Monteiro em horas de graves confrontos. Passados os anos, o que sobrou do Ciclo Góis Monteiro é o seguinte: as antigas oligarquias derrotadas em 30 se reuniram na UDN, esgotada em tentativas de golpes de Estado e derrotas eleitorais, mas ressuscitada na ARENA, e agora solidificada no PFL; os comunistas afastados da cena política pelo Presidente Dutra, mas ressuscitados pela Constituição de 1988, e novamente derrotados pela Queda do Muro de Berlim e o fim da experiência socialista soviética, de natureza político-partidária, é bom se diga, limitando-se, no momento, à mera luta de sobrevivência político-parlamentar e, finalmente, os Góis Monteiro sumidos do cenário político pela carência e também pela não qualificação em tempo hábil de herdeiros políticos, tanto legítimos como adotivos.

Em 1950, o Estado de Alagoas presenciou a derrota de Silvestre Péricles para a reeleição, juntamente com seu irmão, o General Góes Monteiro, também derrotado para o cargo de senador, ano em que encerraria o ciclo da família Góes Monteiro, passando a ser eleito para o governo ARNON AFONSO FARIAS DE MELLO.

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS:

 

ALBUQUERQUE, Isabel Loureiro de – Nosso Estado Nossa História. Maceió, SERGASA – Serviços Gráficos de Alagoas S.A. 1991.

 

COSTA, Rodrigo José da -  Sob o signo do sangue: a trajetória republicana em Alagoas e a sinfonia da violência em tom maior (1930 – 1964)


Acesso em: 21 de outubro de 2013

 

NOGUEIRA, Luiz - Governador Silvestre Péricles : Enigma mal decifrado

Disponível em: http://www.luiznogueira.com.br/ensaios/pericle1.htm

Acesso em: 21 de outubro de 2013